Ministro de Finanças da Rússia confirma: Regulamentação do Bitcoin está próxima

O Ministério de Finanças da Rússia preparou uma ampla lei regulatória que abrangerá moedas como Bitcoin.

 

Rússia se prepara para o futuro

Em entrevista à emissora de televisão estatal Rossiya durante o Natal, o ministro de Finanças da Rússia, Anton Siluanov, confirmou o projeto de lei do ministério sobre um quadro regulatório para criptomoedas. O regulamento, como esperado, abrangerá regras de mineração de bitcoin, leis de tributação para adotantes e diretrizes para corretoras vendendo criptomoedas.

 

 

Conforme relatado pela fonte de notícias russa TASS, Siluanov afirmou:

“O Ministério das Finanças preparou um projeto de lei. Este projeto determinará o procedimento de emissão, tributação, compra e circulação de criptomoedas.”

Em conjunto, o Ministério de Finanças também está preparando alterações à legislação russa para a regulamentação mais ampla de novas tecnologias financeiras e pagamentos digitais.

Os desenvolvimentos são um contraste notável com a legislação proposta pelo Ministério das Finanças da Rússia em março de 2016. Naquele momento, o ministério propôs uma pena de prisão de 7 anos para adotantes e usuários de bitcoins.

No início de setembro, Siluanov pediu ao governo russo que aceite e entenda “que as criptomoedas são reais”.

“Não há sentido proibi-los”, disse Siluanov na época, “há uma necessidade de regulá-los”.

 

Conclusão

As novas leis, em seu rascunho, devem ser submetidas à revisões antes da adoção prevista em março de 2018. As novas leis foram aceleradas pelas autoridades. O presidente russo Vladimir Putin está desenvolvendo leis para criptomoedas, mineração e ofertas iniciais de moedas (ICOs).

As alterações às leis russas existentes para reconhecer criptomoedas também ajudarão a preparar o lançamento da criptomoeda nacional da Rússia – o CryptoRuble.

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